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Em entrevista ao Programa Conversa Aberta desta quinta-feira (01), o Secretário da Fazenda, Geder Ortiz falou sobre a revisão dos blocos.
Geder destaca que há um tempo atrás a principal fonte de recursos de Santo Antônio das Missões era o Fundo de Participação dos Municípios, porém após alguns anos ele foi ultrapassado pelo ICMS, que se tornou a principal fonte de recursos para manter os serviços essenciais a população e como no município é grande em área territorial, a principal fonte de recursos vem da produção primária, que representa 82% da arrecadação. Ainda afirma que por mais que o comércio seja forma, ainda a produção primária segue sendo a principal fonte de recursos. Portanto a revisão do bloco de produtor se faz de janeiro até dia 15 de março, sendo extremamente importante o produtor estar atento a estas datas.
Ressaltou-se na conversa que os blocos devem ser os referentes ao ano de 2023.
Importante lembrar que a conferência que se faz nos blocos, é também para verificar a situação cadastral de cada produtor, em relação a contratos, vencimentos, se realizaram todas as alterações necessárias referentes ao cadastro, pois para conseguir realizar algum serviço necessário ao produtor, seja bancário, seja junto a Emater, é preciso que todo o cadastro esteja em dia.
Para a retirada de novos blocos, Geder diz que o produtor deve levar até o setor responsável os dados completos. Este serviço é de suma importância também pelo fato que esses dados vão para o sistema do estado, que vão ir para o AIM (Sistema de Apuração dos Índices Municipais), dentro deste sistema é coletado todos os dados em relação a cada município.
O Secretário pede que os blocos sejam apresentados devidamente preenchidos, para ajudar na agilidade do serviço.
Indagado sobre a quantidade de blocos dentro do município, Geder responde que a média é de 3.500 inscrições.
Aproveitando a oportunidade, foi colocado em pauta a questão do andamento da Secretaria da Fazenda, na questão de folhas, décimos terceiro, onde o secretário disse que até o dia de ontem, 31 de janeiro, encaminharam o fechamento dos dados municipais e se pode afirmar que fecharam o ano muito bem, com todas as contas em dia, credores em dia, parcelamentos em dia. Até o final de fevereiro será possível divulgar com exatidão todos os prazos e índices cumpridos. Porém, é certo que o município está apto a receber recursos, tanto da esfera estadual e federal, emendas parlamentares entre outros.
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