Na manhã desta segunda- feira, 23, o deputado Claudio Tatsch, falou sobre o projeto que trará dinheiro aos hospitais do estado do Rio Grande do Sul. Claudio honrando o seu compromisso de priorizar ações em benefícios à área da Saúde ao longo do mandato, apresentou um projeto de lei que dará fôlego às finanças dos 247 hospitais filantrópicos de todo o Rio Grande do Sul. Trata-se do Programa Pró-Hospitais (PPH/RS), iniciativa que o parlamentar desenvolveu em parceria com os colegas deputados Tiago Duarte, Airton Artus e Beto Fantinel (atual secretário estadual de Assistência Social).
O PPH/RS possibilitará que as empresas gaúchas destinem até 5% de seu Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para hospitais filantrópicos e santas casas. A forma de encaminhamento do recurso será definida após a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa, através de lei complementar a ser elaborada pelo Governo do Estado. A proposta prevê que os valores captados pelos hospitais via PPH/RS sejam aplicados em obras, insumos, materiais, equipamentos e demais gastos de custeio, e ainda em ações de planejamento familiar.
Cada hospital poderá fazer a captação junto a empresas do município em que desejar, sem ficar restrito à cidade em que está instalado. O valor buscado pelos hospitais é limitado a 0,8% da receita líquida anual de ICMS do Estado. No ano passado, por exemplo, o montante foi de R$ 43.020.537.284,55. 0,8% desse valor corresponde a quase R$ 345 milhões. Caberá à Secretaria Estadual da Fazenda fazer o acompanhamento do limite previsto no projeto.
Indagado se o projeto é pioneiro ou se a ideia foi inspirada em outro estado. Deputado Claudio Tatsch afirmou que a ideia do projeto é inédita e se surgir em outro estado do país, é sinal que foi uma iniciativa de sucesso por parte dos idealizadores do Rio Grande do Sul.
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