O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou denúncia contra os pais de um bebê de dois meses que morreu no dia 8 de maio, no município de Crissiumal. Além da acusação criminal, o órgão também solicitou a prisão preventiva do casal, medida que foi autorizada pela Justiça e cumprida no último dia 9.
Conforme o Ministério Público, as investigações reuniram elementos que apontam que a criança sofreu graves agressões enquanto estava sob os cuidados exclusivos dos pais. O casal foi denunciado por homicídio qualificado, considerando a idade da vítima, menor de 14 anos, e o dever legal de proteção inerente à condição de pai e mãe.
A perícia concluiu que a causa da morte foi um severo traumatismo craniano, provocado por forte impacto, que resultou em intenso sangramento dentro do crânio e comprometimento irreversível do cérebro. Os exames também identificaram outras lesões traumáticas no corpo do bebê, compatíveis com episódios recentes de violência.
Segundo a denúncia, as lesões apresentadas pela criança são compatíveis com o mecanismo conhecido na medicina como Síndrome do Bebê Sacudido, caracterizado por movimentos bruscos capazes de causar danos graves ao cérebro de crianças pequenas.
Ainda de acordo com o Ministério Público, um dos denunciados teria sido o responsável direto pelas agressões, enquanto o outro deixou de agir para impedir a violência ou buscar socorro imediato, mesmo tendo condições de fazê-lo.
Durante a investigação, as versões apresentadas pelo casal sobre o que teria provocado os ferimentos não coincidiram com as conclusões da perícia, o que também foi considerado pelo Ministério Público na formulação da denúncia.
Ao pedir a prisão preventiva, o promotor de Justiça responsável pelo caso sustentou que a medida é necessária diante da gravidade dos fatos, visando resguardar a ordem pública e garantir o andamento regular da ação penal.
O processo agora seguirá sua tramitação no Poder Judiciário, onde os denunciados terão assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
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