Rádio Fronteira Missões - 105,1 FM

A Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma ex-diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Raimundo de Paula, localizada na comunidade de Rincão da Conceição, interior de Caibaté, após constatar uma série de irregularidades envolvendo o uso de recursos da instituição. A decisão atende a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público (MP).

Conforme a sentença da Vara Estadual de Improbidade Administrativa, a ex-gestora praticou enriquecimento ilícito ao desviar bens, verbas e materiais da escola para uso pessoal. A investigação apontou ainda manipulação de prestações de contas, falsificação de documentos, utilização indevida de cheques e até o registro de alunos inexistentes com o objetivo de inflar o repasse de recursos educacionais.

Penalidades impostas

A condenação estabelece a suspensão dos direitos políticos da ex-diretora por 14 anos, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período. Ela também deverá ressarcir aproximadamente R$ 81 mil aos cofres públicos, valor que será atualizado e destinado integralmente à escola prejudicada. Após o trânsito em julgado, ocorrerá a perda definitiva da função pública.

Provas reunidas pelo Ministério Público

Durante a investigação, o MP reuniu notas fiscais, documentos contábeis e depoimentos de servidores da instituição de ensino. O Núcleo de Inteligência do órgão também identificou bens públicos sendo utilizados na residência da ex-diretora. Segundo o MP, materiais de construção e serviços avaliados em mais de R$ 13 mil foram adquiridos em nome da escola, mas enviados diretamente para o endereço da denunciada. Outro episódio citado foi a tentativa de venda, em redes sociais, de um buffet pertencente ao patrimônio escolar.

As apurações apontaram ainda que a ex-diretora teria movimentado cheques da escola em benefício próprio, sacando valores e destinando parte deles ao seu companheiro.

Outro denunciado é absolvido

Além da ex-gestora, outra pessoa havia sido denunciada no processo, mas acabou absolvida por falta de provas que confirmassem sua participação. O Ministério Público já anunciou que recorrerá dessa decisão, por entender que há elementos que indicam envolvimento no esquema.

O nome da ex-diretora não foi divulgado oficialmente pelo MP.

Autor: Vinícius Sallet

Fonte: Rádio Cidade SA