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AL-RS aprova mudanças de alíquotas previdenciárias de servidores do Estado

PLC 503 teve mais de oito horas de discussões no parlamento gaúcho, obtendo 38 votos favoráveis e 15 contrários

19 de dezembro de 2019 às 14:13
AL-RS aprova mudanças de alíquotas previdenciárias de servidores do Estado
Discussões foram acaloradas, com reações da tribuna | Foto: Guerreiro / AL-RS / Divulgação CP

Após uma semana de intensas negociações e recuos por parte do governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa aprovou, às 22h05min desta quarta-feira, o projeto de lei complementar (PLC) 503/2019, que trata, entre outros pontos, das alíquotas previdenciárias dos servidores civis do Estado. Após mais de oito horas de discussões e manifestações acaloradas na tribuna, com algum apoio quanto e bastante rejeição às mudanças, a proposta recebeu 38 votos favoráveis e 15 contrários.

Esta é considerada a principal proposta do pacote do Executivo, que altera as carreiras e a previdência do funcionalismo, em função da rapidez em que os recursos vão ingressar no Caixa do Estado. Noventa dias depois da sanção, o governo pode aplicar as novas alíquotas em abril. A estimativa é de reforço financeiro de R$ 650 milhões ao ano. Após a aprovação, o Executivo solicitou a retirada da urgência de seis outros projetos que compõem o pacote: PLCs 504, 505, 506, 508 e 509/2019, além do PL 507/2019.

O governador, Eduardo Leite, publicou vídeo agradecendo a decisão dos deputados. "Quero cumprimentar cada um dos 38 deputados que, com visão de futuro, pensando nas próximas gerações, aprovaram uma reforma que vai possibilitar a redução do déficit da Previdência e propiciar melhorias salariais para quem ganha menos", afirmou.

Um dos momentos mais importantes foi a aprovação da emenda que o governo articulou com os deputados da base para viabilizar a votação. Basicamente, ela alterava as alíquotas e trazia novo escalonamento de taxação, variando de 7,5% a 22%, dependendo da faixa salarial. A emenda teve 39 votos favoráveis e três contrários. As bancadas do PT e PDT não votaram.

Na tribuna, deputados da base defenderam o projeto. Enquanto isso, os da oposição não pouparam críticas. Em diversos momentos, os discursos foram interrompidos pelo barulho vindo das galerias, que tinha, em maior número, servidores que rejeitavam as mudanças. A discussão foi possível porque o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a liminar que impedia a tramitação do projeto.

 Como votaram os deputados PLC 503, que altera previdência dos servidores civis:

A FAVOR 
 
Adolfo Brito (PP)
Airton Lima (PL)
Aloísio Classmann (PTB)
Any Ortiz (Cidadania)
Carlos Búrigo (MDB)
Dalciso Oliveira (PSB)
Dirceu Franciscon (PTB)
Dr. Thiago Duarte (Dem)
Edson Brum (MDB)
Elizandro Sabino (PTB)
Elton Weber (PSB)
Eric Lins (Dem)
Ernani Polo (PP)
Fábio Branco (MDB)
Fábio Ostermann (Novo)
Fran Somensi (Republicanos)
Franciane Bayer (PSB)
Frederico Antunes (PP)
Gabriel Souza (MDB)
Gaúcho da Geral (PSD)
Gilberto Capoani (MDB)
Giuseppe Riesgo (Novo)
Kelly Moraes (PTB)
Luiz Henrique Viana (PSDB)
Mateus Wesp (PSDB)
Neri o Carteiro (Solidariedade)
Paparico Bacchi (PL)
Pedro Pereira (PSDB)
Rodrigo Lorenzoni (Dem)
Sebastião Melo (MDB)
Sergio Peres (Republicanos)
Sérgio Turra (PP)
Silvana Covatti (PP)
Tenente Coronel Zucco (PSL)
Tiago Simon (MDB)
Vilmar Lourenço (PSL)
Vilmar Zanchin (MDB)
Zilá Breitenbach (PSDB)
 
CONTRA 
 
Capitão Macedo (PSL)
Edegar Pretto (PT)
Eduardo Loureiro (PDT)
Fernando Marroni (PT)
Gerson Burmann (PDT)
Jeferson Fernandes (PT)
Juliana Brizola (PDT)
Luciana Genro (PSol)
Luiz Fernando Mainardi (PT)
Luiz Marenco (PDT)
Pepe Vargas (PT)
Rodrigo Maroni (Pode)
Sofia Cavedon (PT)
Valdeci Oliveira (PT)
Zé Nunes (PT)
 
AUSENTE/NÃO VOTOU -
Issur Koch (PP)
 
NÃO VOTA -
 
Luís Augusto Lara (PTB), presidente da Assembleia Legislativa
 

Fonte: Correio do Povo