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Secretário da Fazenda de Santo Antônio das Missões comentou sobre orçamento, concurso, turno único e educação fiscal
11/11/2019 10:49
Foto: (Foto: Alcides Machado)

Gederson Ribeiro Ortiz, secretário da Fazenda de Santo Antônio das Missões, concedeu entrevista ao Grupo Fronteira Missões e falou sobre as condições de orçamento do município, as expectativas futuras e ações da Administração Municipal.

O secretário comentou que de fato os municípios passam por momento de dificuldades financeiras, de arrecadação e pessoal técnico, e isso tudo influencia nas questões econômicas dos municípios e os repasses, pois em cada troca de governo existe uma certa diminuição, e atualmente, Santo Antônio das Missões tem repasses atrasados na área da saúde e assistência social, consequentemente isso prejudica o desenvolvimento das atividades e também faltando recursos nessas áreas, aumenta os gastos na parte que se tange dos recursos livres dos municípios.

Sobre a arrecadação da parte agrícola do município, Gederson evidenciou que os produtores estão de parabéns, pois não param no tempo e investem em tecnologia, benefícios ao solo para melhorar suas safras e, em vários anos, estão praticamente sustentando o município com sua produção agrícola, bem como ressaltou que muitas pessoas investem em Santo Antônio e sendo um dos maiores municípios do Estado em extensão territorial, é isso que vem mantendo a arrecadação.

Questionado sobre o panorama da folha de pagamento dos servidores e a questão do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (Faps), ele explicou que o Faps traz preocupação, porque no passado, precisamente do ano 1991 a 2001, os valores eram descontados dos servidores e não eram repassados ao Fundo, e isso gerou uma alíquota especial que desde então os administradores tem que repor, e em Santo Antônio, hoje, essa alíquota se aproxima a 80%, isso significa, por exemplo, que a cada R$ 1.000,00 investidos no servidor, R$ 800,00 vão para o Faps, é uma despesa mensal de aproximadamente 500 mil reais. Ponderou que manter o Faps em dia traz para o município uma certificação de regularidade previdenciária que o mantém apto a buscar recursos, caso investissem esse recurso ou aplicassem, ficaria irregular e não poderiam participar de programas, solicitar emendas parlamentares e outros recursos.

Referente à folha de pagamento, disse que há poucos dias realizou-se uma audiência pública e foram apresentados aos vereadores e a comunidade o fechamento do quadrimestre e também o quadro de despesas com pessoal, e hoje, Santo Antônio das Missões tem 46% de despesas com pessoal, ou seja, 46% do que é arrecadado é destinado para a folha de pagamento. Destacou que desde que assumiu a secretaria a folha dos servidores é prioridade, porque isso gera movimento de recursos, considerando que a prefeitura é a maior empregadora do município e isso é de extrema importância para movimentar a economia e manter a circulação no comércio.

Gederson comentou que tem um estudo para que em 2020 ocorra um aumento no vale alimentação, bem como trouxe informações sobre o concurso público, dizendo que em conversa com Lauren Ribeiro, responsável pela comissão do concurso, o concurso foi prorrogado para o ano que vem, pois como é de conhecimento da comunidade, quando se lança um processo existem prazos a serem cumpridos e foi realizada a licitação, transcorreu o prazo para recursos e agora a comissão está na fase de elaboração do contrato e após a assinatura deste contrato a empresa deverá trabalhar na elaboração do edital para a realização do concurso público e, devido a isso, possivelmente o concurso fica para o início de 2020.

Frisou que há vagas para todas as áreas e que a entrada de novos servidores com o concurso público vai amenizar a situação do Faps, obviamente não irá solucionar o problema, mas ameniza a situação e sugere um tempo maior para buscar uma solução. Gederson ainda comentou que mesmo o ano de 2020 sendo ano eleitoral, há um prazo que permite a realização e o chamamento dos aprovados.

Outro assunto abordado foi o turno único da prefeitura, pois houve uma reunião com os empresários do município para que não houvesse o turno único, ou que fosse com um horário que facilitasse para a população, especialmente para as pessoas residentes no interior do município, e segundo o secretário esta é uma temática que o prefeito vem abordando há vários dias com a equipe e, a exemplo, praticamente todas as cidades da região realizarão turno único. Questionado se haveria ou não economia em caso de turno único, evidenciou que já realizou estudos e traz um pouco de economia, principalmente em energia e materiais, chegando a 15%, porém, se vê um problema, pois deixa de arrecadar, sendo assim, este assunto vem sendo estudado e em breve deve haver uma definição e será divulgado para a comunidade.

Na oportunidade, Gederson também falou sobre investimentos futuros ressaltando que a Administração está buscando a aprovação dos investimentos ainda para este ano, pois 2020 sendo um ano eleitoral ocorrem muitas vedações e comentou que esta questão está ligada diretamente ao orçamento do município, e para o ano de 2020, se tem um orçamento previsto de R$ 53.921.000,00. Ele explicou que olhando esse valor parece ser alto, porém retirando aproximadamente 12 milhões para o Faps, dois milhões que são os recursos destinados para a Câmara de Vereadores, fica-se com cerca de 40 milhões, e deste valor, destina-se 46% para a folha de pagamento, mais 25% em educação e 15% em saúde, diminui bastante o orçamento e ainda com a falta de repasses é preciso investir de recursos livres para manter em dia todos os serviços, e então, retirando tudo isso, sobra pouco de recursos próprios do município para investimentos. Neste sentido, trabalham para manter em dia o município, para então poder buscar os programas estaduais e federais, linhas de crédito e emendas parlamentares para realizar investimentos.

Por fim, Gederson detalhou sobre a campanha de Educação Fiscal, dizendo que ela ajuda a aumentar a arrecadação em ICMS, e neste ano, novamente será realizado um sorteio, para participar os cidadãos precisam solicitar seu CPF nas notas fiscais, junta-las e ir até a Secretaria de Educação trocá-las por cartelas, que ficará concorrendo a prêmios sendo: 1º prêmio um ar condicionado Split; 2º prêmio uma TV; 3º prêmio uma fritadeira.

Como a campanha envolve os alunos e escolas, o prêmio para o aluno é uma bicicleta e para a escola é uma impressora a laser, bem como, assim os cidadãos participarão de sorteios mensais no estado e município.

 

Autor: Jéssica Ourique

Fonte: Grupo Fronteira Missões

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