Rádio Fronteira Missões - 89,1 FM
O prefeito de Santo Antônio das Missões e presidente da Associação dos Municípios das Missões (Amm), Puranci Barcelos dos Santos, falou sobre reunião do Departamento de Turismo da Funmissões (Detur) realizada no município, reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a possibilidade de recebimento de recursos do leilão do pré-sal.
Sobre a reunião do Detur, Puranci disse que entre os temas principais estava um projeto do município sobre a construção do pórtico e que não saiu do papel ainda por falta de liberação de recursos, bem como o caminhódromo e a ampliação e revitalização do museu e a reunião serviram para a consolidação do projeto dentro da região, o qual exige um investimento de mais de 700 mil reais e que se for liberado pelo governo federal será uma obra importante para Santo Antônio das Missões, como também, uma oportunidade a mais para o município no cenário do turismo regional. Sendo assim, em resumo, durante a reunião falaram sobre os projetos e destinou-se tempo para retirada de dúvidas do Departamento de Turismo quanto aos potenciais do município.
O prefeito ressaltou que o projeto já está cadastrado no Ministério do Turismo e uma cópia foi entregue em mãos para o ministro Osmar Terra, para tanto, hoje o município aguarda a liberação de recursos para posteriormente realizar o processo de licitação e a construção das obras.
Em relação ao rateio, o bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal, o prefeito confirmou o recebimento para Santo Antônio das Missões, caso o projeto seja sancionado pelo presidente da república.
O projeto destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal ficarão com 15% — ou R$ 10,9 bilhões, se todos os campos forem leiloados — e municípios receberão os outros 15%.
O rateio entre as prefeituras seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera parâmetros como a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento, e para Santo Antônio das Missões, a estimativa é de R$ 1.150.143,18.
Pensando na aplicabilidade do recurso, Puranci disse ser um valor reduzido para Santo Antônio das Missões, considerando que o município é o sexto maior da região em extensão territorial e o 34º no Estado, no entanto, compreende que esta é a sistemática de cálculos utilizada pelo governo federal. Disse esperar que o recurso não venha carimbado e que não se tenha necessidade de obedecer critérios, porque assim poderão ter muito mais autonomia para dialogar com a comunidade, ouvir as demandas daquilo que a comunidade está realmente precisando e assim poderão aplicar naquilo que é prioridade, e poderão fazer um bom uso e bons investimentos, tanto na área rural, quanto na área urbana do município.
Este é um dos focos da Administração a partir de agora, apenas estão aguardando sobre a definição para quando realmente o governo federal irá fazer a liberação deste recurso, pois isso ainda não está acordado.
Sobre a possibilidade de parte do recurso ser destinado para as questões previdenciárias dos municípios, destacou que mesmo sendo relativamente baixo, o valor poderá contribuir. Ponderou considerar ser reduzido, porque hoje, anualmente, é retirado do orçamento do município o valor de mais de nove milhões de reais por ano para investir no Fundo de Aposentadoria dos Servidores (Faps).
Ainda desejou que venha tantas outras parcelas, porque há possibilidades de no futuro os municípios receberem mais recursos.
Por fim, falou que em parceria com o presidente do Sindicato Rural, Luiz Antônio Guimarães do Prado, realizaram uma visita ao Dnit regional em Cruz Alta, para questionar as vias de acesso ao Parque de Exposições Lindolfo Jacques Ourique e a conexão da RS-176 e a BR-285, pois são pontos bastante preocupantes, locais que já aconteceram vários acidentes, e neste sentido, foram em busca da realização de um estudo para a instalação de redutores de velocidade e frisaram a necessidade de melhorias no contorno entre a RS e a BR local, onde vários caminhões já tombaram.
Na oportunidade, também foram informados da possibilidade de um estudo técnico que beneficiará a região missioneira, que é sobre as vias entre São Borja e Porto Xavier, mas que vai trazer benefícios para vários municípios da região.
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