Em pleno 2019, há em torno de 65 municípios gaúchos sem ligação asfáltica. Além disso, 104 acessos não têm pavimentação. Buscando resolver esse gargalo, o deputado estadual Sérgio Turra apresentou, nesta quarta-feira (22), uma solução ao governador Eduardo Leite.
É o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do RS (PIAA/RS). Já protocolado na Assembleia Legislativa, o projeto de lei segue os moldes da lei de incentivo à segurança: empresários podem destinar parte de seu saldo devedor de ICMS para aplicação nas obras dos acessos asfálticos.
“É uma proposta concreta para dar agilidade na solução de um problema que se arrasta há décadas. Precisamos romper com a burocracia e atender a demanda da população”, avalia Turra. O deputado explica que, havendo investidores e um projeto bem fundamentado, a legislação vai facilitar e assegurar a realização das obras.
O governador Eduardo Leite viu com bons olhos a iniciativa, pois soluções para a infraestrutura estão entre as prioridades de sua gestão.
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