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O projeto de lei 459/2015, de autoria do deputado Pedro Ruas, instituindo o Dezembro Vermelho, recebeu, finalmente, após quase dois anos, parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Pela proposta que está tramitando na Assembleia Legislativa, em todos os dezembros serão realizadas atividades de cunho preventivo e conscientização visando combater a HIV/AIDS e outras DSTs. O relatório favorável do deputado Ciro Simoni (PDT) teve aprovação unânime.
Em sua justificativa para a proposição da lei, o líder do Psol destacou relatório divulgado, pela UNAIDS Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS, no Brasil, em 2015, indicando crescimento da doença, na contramão do que ocorria mundialmente. No Rio Grande do Sul, conforme dados da Secretaria Estadual da Saúde, as taxas de detecção do HIV era de 38,3 pessoas a cada 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional de 19,7. Em Porto Alegre, a diferença encontrada foi ainda maior. O estudo registrou que 94 a cada 100 mil habitantes da Capital tiveram a doença detectada. Entre as categorias de exposição, o predomínio era em heterossexuais. Em 2014, o grupo representou 76,5% das infecções registradas, contra 67% em 2004. Já os homossexuais representaram 12,8% dos soropositivos que descobriram o vírus no último ano. Em 2004, eram 6,5% dos novos infectados. Já os bissexuais passaram de 4,3% em 2004 para 3,7% em 2014.
“Diante desse quadro acreditamos que intensificar as ações do dia 1º de Dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, para todo o mês de dezembro, possibilitando atividades que contribuam para o esclarecimento de toda a sociedade, será importante para a prevenção. Vemos o Dezembro Vermelho como um alerta no combate a esse mal que ataca cidadãos de todas as classes sociais, sexo e idade”, afirma Ruas.
O parlamentar destaca, ainda, que seu projeto está em consonância com o Projeto de Lei 592/2015, apresentado pelos Deputados Jean Wyllys (PSOL), Erika Kokay e Paulo Teixeira (PT) na Câmara dos Deputados.
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