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O deputado Jeferson Fernandes (PT) toma posse, nesta terça-feira,dia 14, como presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa. É a segunda vez que o parlamentar assume a titularidade da comissão, a primeira vez foi nos anos de 2013 e 2014. Naquele período, o petista destacou-se pela criação das Caravanas da Cidadania, atividade que levava integrantes da Comissão ao interior gaúcho para debater a importância, ajudar a articular e organizar as redes municipais de proteção a crianças, adolescentes, mulheres, idosos, etc.
Para a próxima gestão, o deputado afirma estar estudando uma forma de interligar Poderes para agilizar o atendimento de vítimas de direitos humanos. O parlamentar afirma que o atual governo extinguiu as secretarias de Política para as Mulheres e a de Justiça e Direitos Humanos e, como consequência, hoje não existe política de prevenção, de empoderamento das mulheres e das demais pessoas que são historicamente vítimas de violência e agressão. "Devemos cobrar o papel do Estado, do Executivo e existem outras instituições que farão isso junto conosco. Porém nossa equipe e eu estamos pensando em algo inovador, do ponto de vista da informática, onde possamos agilizar os procedimentos em sintonia com o Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Judiciário, ONG s, Conselhos, entre outros" afirma Fernandes, que ainda está em fase de planejamento com a equipe técnica que integrará a comissão.
Além disso, o deputado Jeferson deve priorizar a atenção à medidas que contribuam para o melhoramento do sistema prisional, com vistas à redução da criminalidade; e à garantia de direitos fundamentais da população gaúcha, ameaçados pela supressão de políticas públicas e pelo corte de investimentos em saúde, educação, segurança, cultura, implementados em níveis federal e estadual. - "Estamos vivendo um momento de ataque, condenação dos principais direitos humanos aqui no Brasil e no mundo, então assumir a presidência desta comissão é um desafio enorme. Há uma criminalização, por exemplo, dos movimentos sociais, as pessoas estão sendo condenadas a não falarem mais dos seus direitos muito menos se manifestar nas ruas" revela Fernandes que irá trabalhar para que o direito humano da livre manifestação permaneça valendo.
Segundo o parlamentar a comissão vai pautar questões delicadas, mas necessárias para formatar uma política de prevenção. "São instrumentos que queremos usar, além de um comprometimento de todos e todas que lutam pelos direitos humanos para nós estarmos de braços dados para resistir a ataque que vem de Trump s e Bolsonaro s. Pois hoje parece que estes são os sujeitos que vão salvar a pátria quando na verdade é bem ao contrário e as pessoas só se dão conta o terror que é o discurso e a prática destes sujeito, quando sofrem no dia a dia uma agressão de direito humano" finalizou Fernandes. Ao mesmo tempo, ocorre a posse dos presidentes, vice-presidentes e integrantes das comissões permanentes da Assembleia Legislativa.
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