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O deputado Edson Brum (MDB) defendeu nesta quinta-feira (8) uma solução urgente para zerar a fila de espera para confecção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Estado. A manifestação ocorreu durante audiência pública virtual promovida pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa que debateu a ausência de examinadores para a realização de provas práticas e teóricas junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS).
“Todo os dias, eu ando pelo Estado e recebo reclamação das pessoas porque estão deixando de trabalhar por não ter a Carteira de Habilitação. Elas não conseguem fazer os exames”, explicou Brum.
De acordo com levantamento apresentado aos deputados, no caso de exames teóricos, por exemplo, há uma procura média de 11,5 mil candidatos por mês. Ao longo dos últimos anos, a equipe atual do Detran não tem conseguido atender esta demanda. Com a paralisação de 50 dias devido à pandemia de coronavírus, a situação se agravou e o passivo chega a mais de 100 mil gaúchos na fila de espera, entre exames teóricos e práticos.
Entre os motivos apontados como responsáveis estão a falta de servidores para atuar como examinadores e a de veículos para transportar os servidores públicos. Uma das medidas para agilizar a situação diz respeito ao projeto de renovação de contratos de examinadores no Detran que estaria sendo elaborado na Casa Civil e deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa.
“A Casa Civil, o Detran, o Parlamento, todos precisam fazer a sua parte. O que não dá é deixar 80 mil pessoas esperando para fazer a Carteira de Habilitação porque o Estado está falhando neste processo. Ele precisa sair da Casa Civil e chegando na Assembleia é só me avisar que vou atrás para agilizar a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. Precisamos solucionar este problema o mais rápido possível”, destacou Brum.
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