Vestindo pilcha e usando linguagem e cenário gaúcho, servidores, estagiários, voluntários, magistrados, advogados, partes e testemunhas da Comarca de Santo Antônio das Missões, prestarão homenagem à Semana Farroupilha com a realização de uma Audiência Crioula. Essa atividade será a primeira audiência do tipo realizada no município.
A Audiência Crioula será realizada em cenário típico e nas dependências do Piquete dos Farrapos, no dia 18 de setembro, às 16 horas, seguindo todas as regras dos protocolos de saúde, no modelo do distanciamento controlado.
Em conversa com a juíza da Comarca de Santo Antônio das Missões, Ana Lúcia Todeschini Martinez, ela explicou que esta audiência é uma homenagem do Poder Judiciário às comemorações da Semana Farroupilha. A Audiência Crioula consistirá na escolha de um processo real em que as partes e testemunhas comparecem ao ato para que sejam ouvidas. Na oportunidade, será proferida a sentença do processo, mas a diferença é que ela será lida em versos. A sentença irá produzir seus efeitos normalmente.
Ana Lúcia relatou que o processo escolhido para o ano de 2020 na nossa Comarca é uma Ação de Usucapião, em que os requerentes exercem a posse há mais de 30 anos do imóvel urbano. O procurador dos requerentes informou que haverá a oitiva de uma testemunha na ocasião - o que se justifica pelo fato de que o processo está instruído com farta documentação.
A magistrada ainda comentou que o motivo de se realizar o evento é aproximar a população do Judiciário, além de homenagear o povo gaúcho e as suas tradições. “Apesar de estarmos ainda com protocolos sanitários rigorosos, será possível realizar a audiência em um espaço aberto e repleto de histórias das pessoas que fazem parte do município de Santo Antônio das Missões. O Piquete dos Farrapos foi escolhido como local da audiência por representar a história e o tradicionalismo do município. Aproveito para agradecer a colaboração da família do "Nego Betão", que cedeu o espaço, e ao Dr. Rildo Carvalho Lopes, advogado dos requerentes, que aceitou o convite, e que irá representar a Ordem dos Advogados do Brasil no evento", disse a juíza.
A realização de audiências crioulas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) constitui tradição de uma década e, nesse período, diversos magistrados já presidiam audiências em cenários típicos gaúchos em diversas cidades, em Santo Antônio das Missões será a primeira vez.
A juíza Ana Lúcia estará participando do programa Conversa Aberta na Rádio 89,1 FM, no dia 18, e falará sobre o assunto.
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