A Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) estima que o ensino superior no RS pode perder R$ 110 milhões no ano que vem, caso a proposta orçamentária do governo federal para 2021 seja concretizada.
A estimativa de repasses para o Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 4 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão iriam para universidades e institutos federais. A proposta, que está no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), deve ser submetida à aprovação do Congresso Nacional, mas já causa preocupação entre os reitores.
No RS, R$ 92 milhões representam os cortes nas universidades, e cerca de R$ 18 milhões, nos institutos federais. "É um corte linear, em todo o tipo de despesa das universidades, o que traz grande preocupação a todos nós", afirmou durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (12), o reitor da UFSM, Paulo Burmann, que também integra a diretoria da Andifes.
A entidade não especifica valores por universidades e IFs.
Ao G1, Burmann e outros reitores e representantes das instituições de ensino gaúchas já adiantaram os impactos que os cortes podem ter. A UFRGS, por exemplo estima em R$ 30 milhões a redução no orçamento, o que impactaria desde atividades até a manutenção dos prédios.
"É bom frisar que esse orçamento das universidades nos últimos três anos tem permanecido congelado. O que não deixa de ser decréscimo no poder de compra desse orçamento", observou o presidente da Andifes, Edward Brasil.
"O corte de 18% tirando desse valor traz um agravamento da situação extremamente sério. Trabalhamos com fornecedores diversos alguns deles já com atrasos significativos, e que não conseguirão absorver atrasos ainda maiores, o que pode levar a interrupção de serviços essenciais", pontuou o presidente.
Preocupação com assistência estudantil e hospitais
A Andifes estima que, dos R$ 1 bilhão destinados pelo governo federal ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), o corte comprometa cerca de R$ 180 milhões. Isso significa menos dinheiro para bolsas e outras ações que incentivem a permanência do estudante em vulnerabilidade social.
Segundo a entidade, 25% dos alunos universitários das federais têm renda per capta de até um salário mínimo. E 50%, de até um salário mínimo e meio.
No RS, o corte do Pnaes deve atingir R$ 14,2 milhões. "De fato a assistência estudantil é um dos pontos mais críticos, não apenas em Santa Maria mas em todas as universidades brasileiras", diz Paulo Burmann.
Há preocupação também quanto aos reflexos que a baixa nos repasses tenha nos hospitais universitários mantidos por universidades públicas.
"Durante a pandemia, os hospitais vêm se constituindo no principal fluxo de leitos de UTI no tratamento crítico [para coronavírus]. Nosso hospital é um exemplo disso, com esforço para aumentar leitos, sem contratação de pessoal", afirma Paulo Burmann.
A expectativa da Andifes é que o Congresso rejeite o orçamento como ele está. "A gente trabalha na perspectiva de evitar o corte", resume Edward Brasil.
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