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Participou do programa Conversa Aberta desta sexta-feira, dia 31, o deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT), falando sobre a proposta da reforma tributária do governo Eduardo Leite para o Rio Grande do Sul.
O deputado explicou que na semana passada ele teve a oportunidade de conhecer as diretrizes da reforma tributária, proposta pelo governo do estado, e mesmo o projeto ainda não ter sido protocolado na Assembleia Legislativa, já tem uma série de informações que foram diretamente divulgadas pelo governador Eduardo Leite, que estão sendo estudadas e discutidas com vários setores da sociedade para que seja possível compreender todos os seus reflexos e impactos no RS.
O deputado disse que a proposta vai exigir muito debate, deixando claro que existe alguns pontos positivos, mas de outro lado, muitos pontos negativos.
Ele lembrou que no final do governo Sartori foi aprovado a prorrogação da majoração das alíquotas do ICMS por dois anos sobre energia, comunicação, combustíveis e outros, além da alíquota geral que passou de 17% para 18%, então, agora no final deste ano, este ICMS vai ser reduzido sobre esses produtos e o governo Leite, evidentemente, para poder compensar esta arrecadação está propondo a reforma tributária, promovendo a redução dessas alíquotas, porém aumentando outros tributos. Além disso, a proposta considera a devolução de recursos para famílias de baixa renda que ganham até três salários mínimos, o que para Loureiro é positivo.
O deputado ponderou que existem alguns pontos que preocupam muito, um deles é o aumento do IPVA que passaria de 3% para 3,5% e também, o fim da isenção do IPVA sobre os carros que tem uma fabricação acima de 20 anos, apontando que isso vai atingir a classe mais pobre, menos favorecidas da população, que não tem condição de comprar um carro novo.
Outro ponto negativo é a retirada de isenções tributárias sobre determinados produtos que compõem a cesta básica, citando que famílias de baixa renda serão atingidas, pois isso irá causar um aumento nos preços desses produtos.
Falou que com esta proposta de reforma, os impostos vão aumentar e o preços dos produtos poderão subir, atingindo a classe média e pessoas mais pobres, e na sua opinião, não é permissível uma reforma tributária aumentar impostos sobre medicamentos e produtos da cesta básica.
De acordo com Loureiro, ele concorda com uma reforma tributária, mas não no sentido de aumentar impostos. Ele ainda defende que a reforma tributária tem que servir para simplificar, em primeiro lugar, e depois, cumprir outro objetivo, o de promover uma maior justiça fiscal, bem como, ocorrer um rearranjo na tributação, facilitando para famílias de baixa renda e até, eventualmente, podendo aumentar os tributos para os mais ricos.
Eduardo Loureiro comentou que a proposta está parecendo um aumento de impostos, por isso é importante dialogar antes de se levar a discussão em plenário e a votação, até porque o projeto não foi protocolado na Assembleia Legislativa, apenas é de conhecimento de todos, o que Eduardo Leite detalhou. Enfatizou esperar que, o governador ao ter o conhecimento da posição dos deputados, mude antes de enviar para a Assembleia, pois, acredita que na forma que está sendo proposto não será aprovada.
A proposta está sendo tratada na forma de urgência, o que determina a apreciação e votação em 30 dias. O deputado Eduardo Loureiro disse que, na atual proposta seu voto será contrário.
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