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Após análise dos itens da reforma tributária proposta pelo governador do estado, Eduardo Leite, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) manifesta sua posição, especialmente no que se refere aos reflexos para a agricultura e pecuária familiar.
Uma das preocupações da Fetag é o aumento do imposto sobre o vinho, uma vez que é um produto que já encontra dificuldade em termos de competitividade, afetando fortemente a agricultura familiar, pois a produção de uva é predominantemente oriunda de pequenas propriedades. Da mesma forma os produtos agroindustrializados, como por exemplo, os sucos.
A Fetag entende que é contraditória a afirmação de que a reforma tributária vai beneficiar os mais pobres, visto que a proposta alterada a base de cálculo da cesta básica de alimentos, da cesta básica de medicamentos e perderão a isenção de ICMS os produtos hortifrutigranjeiros, leite, ovos e pão, como também aumentará a tributação sobre o gás de cozinha.
A devolução de impostos às famílias de baixa renda, sem que se saiba como e em que medida isso poderia ocorrer, reveste-se de uma promessa de difícil cumprimento, quer seja pela situação financeira do estado, quer seja pela incidência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, passa-se a tributar produtos essenciais sem que se vislumbre o bônus disso.
Outras medidas ainda precisam ser melhor esclarecidas, como o aumento da alíquota do diesel e a redução da base de cálculo. Aliás, a proposta em si (conteúdo dos projetos de lei) não foi tornada pública, o que dificulta uma análise mais aprimorada.
Outro ponto que preocupa a categoria é o aumento do Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação. Atualmente, já existem muitas propriedades irregulares porque os agricultores não tiveram condições de pagar os impostos e taxas. O risco é isso piorar se houver aumento desse tributo.
As medidas propostas alteram muito a tributação no Rio Grande do Sul. Isso faz com que o debate seja necessário e que não aconteça uma aprovação rápida, sem discussão e ponderação, em conjunto com toda a sociedade. A Fetag espera que os deputados tenham serenidade, calma e especialmente, que ouçam os representantes dos agricultores e pecuaristas familiares antes de aprovar as mudanças propostas pelo Governo do estado.
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