O Procon de São Luiz Gonzaga informa a comunidade que o atendimento presencial no setor está suspenso. A iniciativa ocorre em razão do decreto nº 5.451/2020, o qual declarou “Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus)”.
A comunidade pode realizar denúncias e tirar dúvidas por meio do e-mail procon@saoluizgonzaga.rs.gov.br, pelo www.facebook.com/proconslg ou ainda pelo WhatsApp, no número 3352-3199. Denúncias contra determinadas empresas também podem ser realizadas pelo site www.consumidor.gov.br.
Mesmo sem o atendimento presencial aos consumidores, o Procon tem emitido diversas notificações, resultado das denúncias feitas pelos cidadãos. Na semana passada, mais de 25 empresas de São Luiz foram notificadas pelo órgão. As irregularidades são, na maioria, relativas a preços abusivos de álcool em gel e máscaras descartáveis. Também ocorreram denúncias de majoração (aumento) de preços em estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios e produtos de embalagens.
A coordenadora do Procon Municipal, Michele Araújo, informa que as empresas notificadas têm prazo para apresentarem documentação, como nota fiscal de compra do fornecedor e de venda ao consumidor. “A partir dos documentos é que pode ser ou não constatado o abuso. Por isso, é fundamental que o consumidor solicite a nota fiscal. Isso facilita muito e é uma prova importante, para confirmação da denúncia”, afirma. A coordenadora também destaca que as reclamações recebidas e a receber por e-mail ou telefone são exclusivas aos casos de abusividades de preços devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
O Procon informa que, para pesquisas de preços, existe o aplicativo Menor Preço – Nota Gaúcha da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ/RS). Por meio do aplicativo, o consumidor visualiza e compara os preços de sua localidade.
Fonte: Procon de São Luiz Gonzaga/RS
(55) 99939-8926
