A Famurs – Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul juntamente com a Undime – RS União dos Dirigentes Municipais de Educação INFORMA que devido aos avanços da pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e os recentes protocolos emitidos pela Organização Mundial de Saúde, pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde e diante da necessidade da adoção de medidas imediatas visando a contenção da propagação do vírus em resposta à emergência de saúde pública prevista no art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 SUGEREM aos municípios a suspensão das aulas a contar do dia 19/03/2020, quinta-feira, pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogáveis por nova
norma municipal.
Tal medida refere-se a Educação Básica que compreende a Educação Infantil, os Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental; e Ensino Médio caso houver, atendidos pela Rede Municipal de Ensino. Essas medidas se fazem necessárias diante da responsabilidade da Prefeitura Municipal em resguardar a saúde de toda a população, bem como o compromisso da Prefeitura em evitar e não contribuir com qualquer forma de propagação da infecção e transmissão local da doença.
É preciso levar em conta as dinâmicas do avanço da epidemia no país e no mundo, bem como a situação singular do Estado, cujo período de inverno acentua a probabilidade de contágio, e as mudanças no quadro nas últimas 24hrs após o reconhecimento da pandemia pela Organização Mundial de Saúde Porto Alegre, 16 de março de 2020.
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