O governo federal oficializou nesta terça-feira (14) o reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo, de acordo com portaria do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União.
Com isso, o teto para quem se aposentou pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06 a partir deste mês.
Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior.
Em 2019, o INPC ficou em 4,48%, informou na sexta-feira (10) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
“A partir de 1º de janeiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06”, fixa a portaria.
Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagos pelo INSS não podem ser inferiores a um salário mínimo.
Neste ano, o reajuste concedido para aposentados e pensionistas foi maior do que o do salário mínimo, que em 2020 aumentou 4,1%, passando de R$ 998 para R$ 1.039, não repondo a inflação do ano passado. O valor deve ser revisto pelo governo.
Para definir a quantia de R$ 1.039, o governo usou a previsão do mercado financeiro para o INPC em dezembro do ano passado, que estava em 0,62%. O INPC, no entanto, acabou ficando acima do previsto.
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