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Quase dois meses após entrar em vigor a reforma da Previdência, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não tem previsão de quando os trabalhadores que fizerem o pedido de aposentadoria pelas novas regras passarão a receber o benefício.
De acordo com o instituto, todos os sistemas de concessão de benefícios da Previdência Social estão tendo que ser ajustados às novas regras, já que nenhum cálculo ou definição de valores de benefícios concedidos são feitos de forma manual pelos servidores.
O órgão informou que não tem o número de pedidos de aposentadoria que foram feitos desde a entrada em vigor da reforma que estão à espera de concessão. Em outubro do ano passado, o presidente do INSS, Renato Vieira, disse que a reforma da Previdência havia levado muitos segurados a correrem com os pedidos de aposentadoria mesmo sem ter direito.
Últimos dados divulgados pelo INSS mostraram que, até o dia 25 de setembro de 2019, dos 1.613.541 pedidos de aposentadoria, 713.428 foram concedidos, ou seja, 55,8% foram recusados e 44,2% aprovados. Os índices de pedidos rejeitados seguiram dentro da média registrada nos últimos dois anos, quando a reforma da Previdência começou a ser debatida, segundo o instituto.
Força-tarefa
O INSS informou ainda que uma força-tarefa formada pelo próprio órgão, Dataprev (Secretaria de Previdência e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) tem se dedicado a converter cada hipótese de aplicação concreta da nova legislação em regras de sistema, de forma detalhada.
E que uma simples falha na especificação de qualquer regra pode gerar benefícios concedidos ou indeferidos de forma indevida, podendo gerar prejuízo aos cofres públicos ou ajuizamento de milhares de ações judiciais pelos prejudicados.
De acordo com o instituto, o esforço concentrado de servidores e programadores está sendo direcionado aos ajustes de seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios (PRISMA, SIBE, SABI, PLENUS, SISPAGBEN e SUB), além de atualização do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que é a base de dados que concentra as informações de todos os contribuintes da Previdência Social.
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