Rádio Fronteira Missões - 105,1 FM
Os condutores de ciclomotores em todo o país terão até o final de 2025 para se adequar às novas normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que passam a valer oficialmente a partir de 1º de janeiro de 2026.
Segundo a nova regulamentação, será obrigatório o uso de placa, capacete e habilitação para conduzir ciclomotores — veículos de duas ou três rodas movidos a combustão ou eletricidade, com potência de até 4 mil watts e velocidade máxima de 50 km/h.
A medida foi criada para aumentar a segurança nas vias, já que o número de ciclomotores, especialmente os elétricos, vem crescendo de forma acelerada no Brasil. De acordo com dados do setor, somente nos oito primeiros meses de 2025, as vendas desses veículos aumentaram 32%.
Com a nova regra, os condutores deverão possuir habilitação na categoria A (motos) ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), uma modalidade simplificada voltada especificamente para esse tipo de veículo.
Além disso, a circulação de ciclomotores em ciclovias e ciclofaixas continuará proibida, permanecendo restrita às vias autorizadas para motocicletas e automóveis.
A fiscalização será intensificada em todo o país, e quem for flagrado descumprindo as normas poderá ser multado ou ter o veículo apreendido.
Vale lembrar que as mudanças não se aplicam às bicicletas elétricas com pedal assistido, nem a patinetes e monociclos elétricos (autopropelidos), que atingem até 32 km/h — nesses casos, seguem valendo as regras municipais já existentes.
As novas determinações marcam mais um passo importante para a segurança viária e a organização do crescente uso de veículos elétricos nas cidades brasileiras
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