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Os deputados que compõem a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, reunidos na manhã desta quinta-feira (12), aprovaram o requerimento de audiência pública para tratar das desvantagens tributárias da cadeia produtiva do arroz do Rio Grande do Sul (RS). A solicitação para o encontro é do deputado Zé Nunes (PT). A reunião, em formato híbrido (presencial e virtual), foi conduzida pelo deputado Adolfo Brito (PP), presidente do Colegiado.

Conforme o deputado Zé Nunes, a cadeia produtiva do arroz gaúcho sofre com uma competição desigual na comercialização do produto para os maiores estados consumidores do produto. "Os maiores estados consumidores de arroz no Brasil zeraram as alíquotas de importação de outros países, resultando na perda de competividade para o produto gaúcho", explicou. O deputado disse que a perda de competividade, por conta de questões tributárias, é artificial e não ocorre pela forma de produção das lavouras. "Estamos pleiteando que o RS possa, através de acordos no Confaz, se adequar a uma legislação tributária que nos permita ter condições de competividade nas gôndolas dos supermercados nos estados do São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia",  salientou. Zé Nunes destacou que o RS é o maior produtor nacional de arroz e tem no produto uma cadeia produtiva estratégica, empregadora, distribuidora de renda nos municípios e que agrega valor através da agroindústria. 

Assuntos Gerais

No período dos Assuntos Gerais da reunião, o deputado Zé Nunes sugeriu que o Colegiado encaminhe ao Ministério da Agricultura (MAPA) um pedido de informações sobre o próximo Plano Safra e, ao mesmo tempo, alerte as autoridades nacionais para o paronama das necessidades de financiamento agrícola do RS. "Estamos sem notícias do Plano Safra e precisamos urgentemente saber qual será a disponibilidade de recursos para o setor primário e quais serão os juros do financiamento agrícola", argumentou. O parlamentar afirmou que o setor primário vive um momento dramático com a elevação dos custos de produção e com as taxas de juros praticados pela rede bancária. "Atualmente o financiamento das lavouras, com juros suicidas, traz insegurança no campo e pode levar a outro período de quebra do setor, como aconteceu nos anos de 1980", indicou. 

O presidente Adolfo Brito registrou que no último dia 10 ocupou o período do Grande Expediente da sessão plenária para apresentar um balanço de seus sete mandatos consecutivos e dos 12 anos na presidência da Comissão de Agricultura da Assembleia. Ele resumiu as atividades e os eventos realizados pela Comissão de Agricultura no período, sempre enfatizando o trabalho coletivo dos integrantes da comissão.

Pesca

O deputado Adolfo Brito informou que a Comissão de Agricultura foi comunicada pelo  Gabinete da Casa Civil do Governo do Estado, que a Procuradoria-Geral do Estado obteve liminar cessando os efeitos da Portaria 634 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Minsitério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que permite a pesca de arrasto no litoral gaúcho. 

Presenças

Participaram da reunião a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) e os deputados Adolfo Brito (PP), presidente, Aloísio Classmann (União), Capitão Macedo (PL), Dr. Thiago Duarte (União), Ernani Polo (PP), Juvir Costela (MDB), Paparico Bacchi (PL), Vilmar Zanchin (MDB) e Zé Nunes (PT). 

Fonte: Assembleia Legislativa RS